Senado aprova MP da Liberdade Econômica, mas tira pontos sobre trabalho aos domingos

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O Senado aprovou nesta quarta-feira a chamada Medida Provisória da Liberdade Econômica, uma das prioridades do governo do presidente Jair Bolsonaro, mas retirou da MP os pontos relacionado ao trabalho nos domingos.

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Editada na intenção de desburocratizar e simplificar a abertura e a operação de empresas no país, a proposta acabou incorporando outros assuntos, e passou a tratar, por exemplo, de questões trabalhistas.

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Um dos pontos mais sensíveis da MP dizia respeito a trechos que autorizavam o trabalho aos domingos e feriados e determinavam que o repouso semanal remunerado coincidiria com o domingo pelo menos uma vez a cada quatro semanas. Também estabelecia que “será assegurado a todo empregado um repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferencialmente aos domingos”.

Todos esses pontos relacionados ao trabalho aos domingos foram retirados pelos senadores durante a votação nesta quarta.

A MP precisava ter sua tramitação concluída no Congresso até o dia 27 deste mês, ou perderia a validade. A matéria segue para sanção presidencial.

* Por Maria Carolina Marcello